Usucapião regularize seu imóvel
Você ocupa um imóvel há anos, mas ele não está no seu nome? A usucapião é o caminho jurídico para reconhecer a propriedade de quem exerce a posse. Receba orientação com análise individual do seu caso.
Situações comuns
Cada caso tem suas particularidades. Veja contextos em que a usucapião costuma ser analisada.
Imóvel sem escritura
Compra feita por contrato de gaveta ou recibo, sem transferência formal no registro.
Posse antiga
Ocupação do imóvel por muitos anos, com pagamento de contas e benfeitorias.
Imóvel de família
Bem ocupado há décadas, sem inventário ou registro atualizado.
O que é a usucapião
Usucapião é a forma de aquisição da propriedade pelo exercício prolongado e pacífico da posse de um bem, nos termos do Código Civil. Quando alguém ocupa um imóvel como se fosse dono, de maneira mansa e ininterrupta, pelo prazo exigido em lei, esse direito pode ser reconhecido — inclusive quando não há escritura ou registro em seu nome.
O reconhecimento pode ocorrer pela via judicial ou, em muitos casos, pela via extrajudicial (em cartório), que costuma ser mais célere quando não há conflito. De modo geral, analisa-se:
- Posse mansa, pacífica e ininterrupta do imóvel;
- Exercício da posse com ânimo de dono;
- Cumprimento do prazo legal, que varia conforme o caso;
- Documentação que comprove o tempo e a natureza da posse.
Como funciona o acompanhamento
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Análise do caso
Avaliamos os documentos, o tempo de posse e a viabilidade da via judicial ou extrajudicial.
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Reunião de documentos
Orientamos sobre as provas da posse: contas, contratos, testemunhas e demais elementos.
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Elaboração da medida
Preparamos a ação ou o procedimento em cartório conforme a estratégia adequada.
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Acompanhamento até o registro
Conduzimos o andamento até a decisão e o registro da propriedade.
Diferenciais do atendimento
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Avaliação individual conforme a situação apresentada
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Explicação clara sobre os procedimentos envolvidos
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Acompanhamento durante as etapas necessárias
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Atuação conforme a legislação aplicável
Elias Moreira Advocacia
Atuação voltada ao Direito Imobiliário, com foco em situações que envolvem organização, regularização e transferência de bens. O trabalho é conduzido a partir da análise de cada caso, considerando a realidade do cliente e as particularidades do imóvel.
Atendimento em Salvador e região, com possibilidade de acompanhamento remoto.
Perguntas frequentes
Principais dúvidas sobre usucapião e regularização de imóveis.
Comprei um imóvel só com contrato. Posso regularizar?
Em muitos casos, sim. A ausência de escritura é uma das situações em que a usucapião ou a adjudicação podem ser analisadas. A definição depende do exame do seu caso.
Quanto tempo de posse é necessário?
O prazo varia conforme a modalidade e as circunstâncias — tipo de imóvel, uso e existência de título. Por isso a análise individual é essencial.
Preciso entrar na Justiça?
Nem sempre. Quando não há conflito, a usucapião extrajudicial, feita em cartório, pode ser uma via mais rápida.
O atendimento pode ser online?
Sim. O atendimento pode ser presencial em Salvador e região ou de forma remota, conforme a necessidade.
Converse sobre o seu caso
Cada situação é única. Envie uma mensagem e receba direcionamento com base na sua realidade.