Inventário e partilha de bens
Após o falecimento de um familiar, o inventário é o procedimento necessário para transferir os bens aos herdeiros e regularizar imóveis. Receba orientação sobre o caminho adequado — em cartório ou judicial.
Vias do inventário
A escolha depende das circunstâncias da família e do patrimônio.
Inventário em cartório
Mais célere. Possível quando há acordo entre herdeiros, todos maiores e capazes, e não havendo testamento que impeça.
Inventário judicial
Adotado quando há herdeiro incapaz, divergência entre as partes ou situações que exigem decisão do juiz.
Arrolamento
Procedimento simplificado previsto em lei para determinadas situações de partilha.
Partilha e sobrepartilha
Divisão dos bens entre herdeiros e, quando necessário, inclusão posterior de bens não partilhados.
O que é o inventário
O inventário é o procedimento pelo qual se apuram os bens, direitos e eventuais dívidas deixados por uma pessoa falecida, para que o patrimônio seja partilhado entre os herdeiros. É a etapa necessária para transferir imóveis, contas e demais bens para o nome de quem tem direito.
Vale não deixar para depois, porque:
- A lei prevê prazo para a abertura, e o atraso pode gerar multa sobre o imposto de transmissão (ITCMD);
- Enquanto não concluído, os imóveis não podem ser vendidos ou regularizados no nome dos herdeiros;
- Com o tempo surgem dificuldades: documentos desatualizados ou novos herdeiros a considerar.
Como funciona o acompanhamento
-
Análise da situação
Avaliamos os bens, os herdeiros e a viabilidade da via extrajudicial ou judicial.
-
Reunião de documentos
Orientamos sobre certidões e documentos dos bens e da família necessários ao procedimento.
-
Condução do inventário
Elaboramos as peças ou a escritura e acompanhamos a tramitação, incluindo o ITCMD.
-
Transferência dos bens
Conduzimos até a partilha e o registro dos imóveis em nome dos herdeiros.
Diferenciais do atendimento
-
Avaliação individual conforme a situação apresentada
-
Explicação clara sobre os procedimentos envolvidos
-
Acompanhamento durante as etapas necessárias
-
Atuação conforme a legislação aplicável
Elias Moreira Advocacia
Atuação voltada ao Direito Imobiliário e às Sucessões, com foco em organização, regularização e transferência de bens. O trabalho é conduzido a partir da análise de cada caso, considerando a realidade da família e as particularidades do patrimônio.
Atendimento em Salvador e região, com possibilidade de acompanhamento remoto.
Perguntas frequentes
Principais dúvidas sobre inventário, partilha e herança.
Preciso fazer inventário para transferir um imóvel?
Sim. Quando há falecimento do proprietário, o inventário é o procedimento necessário para que os bens sejam transferidos aos herdeiros.
Existe prazo para abrir o inventário?
Sim. A lei estabelece prazo, e o atraso pode acarretar multa sobre o imposto de transmissão. O ideal é buscar orientação o quanto antes.
É possível fazer em cartório?
Em muitos casos, sim — quando há consenso entre herdeiros maiores e capazes e não há testamento que impeça. A via adequada depende da análise do caso.
E se os herdeiros não estiverem de acordo?
Nesse cenário, o inventário costuma seguir pela via judicial, na qual o juiz decide sobre os pontos controvertidos.
O atendimento pode ser online?
Sim. O atendimento pode ser presencial em Salvador e região ou de forma remota, conforme a necessidade.
Converse sobre o seu caso
Cada família e cada patrimônio têm particularidades. Envie uma mensagem e receba direcionamento com base na sua realidade.