Busca e apreensão do seu veículo conheça sua defesa
Seu carro foi tomado ou você recebeu uma ação de busca e apreensão por atraso no financiamento? Além da defesa, é possível revisar o contrato e discutir juros e encargos. Receba orientação com análise individual do seu caso.
Situações comuns
Se você está passando por alguma destas situações, vale analisar sua defesa.
Recebeu a ação
Foi citado em uma ação de busca e apreensão do banco ou da financeira por atraso nas parcelas.
Veículo apreendido
O carro ou a moto foi retirado, ou há risco de perda do bem a qualquer momento.
Parcelas com juros altos
Contrato de financiamento com juros e encargos que parecem acima do praticado no mercado.
Entenda a busca e apreensão e a revisão
A busca e apreensão é a ação que o banco ou a financeira ajuíza, com base no Decreto-Lei nº 911/1969, para retomar o veículo dado em garantia (alienação fiduciária) quando há atraso no pagamento. Ao receber a citação, o consumidor pode ter caminhos de defesa — e, em muitos casos, discutir também o próprio contrato de financiamento.
A depender do caso, é possível analisar pontos como:
- Purgação da mora — possibilidade de pagar e reaver o veículo dentro do prazo legal;
- Revisão de juros remuneratórios e da capitalização de juros;
- Cobrança de tarifas e encargos que podem ser indevidos;
- Venda casada de seguros e serviços não solicitados;
- Divergências no Custo Efetivo Total (CET) e no saldo devedor.
A verificação depende da análise do contrato, do processo e da situação de pagamento.
Como funciona a defesa
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Análise do contrato e do processo
Examinamos as cláusulas, os juros, os encargos, o saldo devedor e o prazo da ação.
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Definição da estratégia
Identificamos a via adequada — purgação da mora, contestação e/ou ação revisional.
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Apresentação da defesa
Protocolamos a medida cabível, apontando as questões que favorecem o consumidor.
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Acompanhamento até a decisão
Conduzimos o andamento, incluindo a restituição do veículo e a revisão das parcelas.
Diferenciais do atendimento
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Avaliação individual conforme a situação apresentada
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Explicação clara sobre os procedimentos envolvidos
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Acompanhamento durante as etapas necessárias
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Atuação conforme a legislação aplicável
Elias Moreira Advocacia
Atuação em Direito do Consumidor e contratos bancários, com foco na defesa em busca e apreensão e na revisão de financiamentos. O trabalho é conduzido a partir da análise de cada caso, considerando o contrato, os prazos e a situação de pagamento.
Atendimento em Salvador e região, com possibilidade de acompanhamento remoto.
Perguntas frequentes
Principais dúvidas sobre busca e apreensão e revisão de financiamento.
Meu carro foi apreendido. Posso recuperá-lo?
Em muitos casos existe a possibilidade de purgação da mora, ou seja, pagar o valor devido dentro do prazo legal para reaver o veículo. A viabilidade depende da análise do seu caso.
Posso discutir os juros do financiamento?
Sim, é possível analisar a existência de juros e encargos eventualmente abusivos e pleitear a revisão. O resultado depende do contrato e das circunstâncias específicas.
Recebi a citação. Tenho prazo para agir?
Sim. A ação de busca e apreensão tem prazos próprios, tanto para pagar quanto para se defender. Por isso é importante buscar orientação o quanto antes.
Vale a pena entrar com ação revisional?
Depende do que a análise do contrato revelar. A revisional pode ser cabível quando há encargos questionáveis; a avaliação individual é essencial.
O atendimento pode ser online?
Sim. O atendimento pode ser presencial em Salvador e região ou de forma remota, conforme a necessidade.
Converse sobre o seu caso
Cada contrato e cada situação têm particularidades. Envie uma mensagem e receba direcionamento com base na sua realidade.